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A marca é um sinal que identifica uma empresa, produto ou serviço. Essa identificação permite que os clientes possam conhecer e escolher as empresas que preferem.

Normalmente, a marca é uma das primeiras coisas que os empresários planejam na abertura de uma empresa. Para conquistar o mercado, eles investem para fortalecer o nome da empresa.

Entretanto, muitos empresários consideram o registro de marca como algo secundário. Mas será mesmo que o Registro de Marca é importante?

Convidamos Rosana Galizi, da P.A. Produtores Associados, para nos ajudar a responder essa pergunta. Assim, se você também tem essa dúvida, este artigo é para você.

Quem é a Rosana e quem é a P.A. Marcas e Patentes?

Eu sou Rosana Galizi, eu tenho formação administrativa e trabalhei anos em empresas cirúrgicas, fui gerente de compras e de vendas também. Há mais de 20 anos eu me tornei agente de propriedade industrial trabalhando com a P.A. Produtores Associados.

A P.A. Produtores Associados é uma empresa especializada em marcas e patentes que já existe há quase 30 anos, ela começou com o meu marido Neto, o Domiciano e outra sócia, que acabou saindo.

Foi nessa época, que eu entrei efetivamente na empresa e comecei a me especializar.

Fiz cursos no INPI, para conseguir minha carteira de agente e vários outros cursos na OAB e na área de propriedade industrial. Eu tenho também o certificado de direito autoral de obras arquitetônicas, que poucos agentes têm.

Os fundadores da P.A. tem mais de 50 anos de experiência na área. O nome Produtores Associados é porque eles trabalhavam juntos como produtores em outra empresa de marcas e patentes, mesmo antes de abrirem a P.A.

Uma coisa que eu trouxe para a P.A. Produtores Associados, foi a cultura do terceiro setor. Nós apoiamos algumas entidades e acabamos sendo uma empresa conhecida por este forte viés social.

É muito gratificante para nós ter essa linha de trabalho e de pensamento.

Passando um raio-x pela P.A. Produtores Associados, podemos dizer que nós só crescemos nestes últimos anos. Hoje contamos com um time de 18 pessoas trabalhando com clientes que estão com nossa empresa desde que abrimos.

Eles se tornaram nossos amigos e começaram a fazer parte da nossa família.

Nós atendemos muitos profissionais e pequenas empresas que nos pedem para criar uma logo e identidade visual para suas marcas. Mas a marca é só isso mesmo?

Não, a marca é uma identidade profunda, é muito mais do que criar uma palavra, desenho ou logotipo. Ela identifica sua empresa perante o cliente e pode transmitir sentimentos de segurança, carinho, cuidado e profissionalismo.

Ao escolher uma marca para a empresa, os sócios precisam amá-la, pois ela vai se tornar seu sobrenome. Então, a marca precisa ‘conversar’ com os sócios, com a atividade e com o público da empresa.

Criar uma marca é o suficiente para ser dono dela? O que é preciso?

Produzir uma marca e publicá-la nas redes sociais, deixa registrado que você criou algo para seu público. Com os olhos da lei de Direito Autoral, a marca já tem uma certa proteção na parte artística, mas não na parte nominativa da marca.

Segundo a lei específica desse assunto, a lei 9.279/96 sobre Propriedade Industrial, provar que você criou a marca não é suficiente. É necessário ter o Certificado de Registro concedido pelo INPI.

Sem ele, sua marca fica exposta, pois, outra empresa poderia criar uma marca parasitária, muito parecida com a sua, e pedir o registro efetivamente baseado na lei da propriedade industrial, que é a lei correta.

Neste caso, você poderia ficar impedido de usar sua própria marca e perderia sua identidade.

Qual a importância do registro de marca para um profissional ou empresa? É um custo que se torna investimento?

É importante por que a marca identifica sua empresa e a qualidade do que você oferece.

Algo que acontece a toda hora é um concorrente péssimo, com uma marca parecida à sua, que mancha a reputação da sua empresa. Isso é muito comum. Se sua marca não tem registro, não há muito que você possa fazer para evitar isso.

Com relação ao gasto eu gostaria de ilustrar da seguinte forma: imagine que você comprou um carro de luxo com pagamento em parcelas a perder de vista.

Como você classifica o seguro para este carro? Gasto ou Investimento? O fato é que se você não fizer o seguro, corre o risco de perder o valor que você investiu. Então podemos dizer que o seguro é parte do seu investimento no carro.

Acontece o mesmo com a marca, considerá-la como “gasto” é um conceito distorcido. Então com esse olhar, aplicar monetariamente no registro de uma marca, é parte do investimento da empresa. Ela protege e valoriza seu patrimônio.

Quais prejuízos um empreendedor pode ter por não fazer o registro de marca?

Trabalhar com uma marca sem registro é como regar o quintal do vizinho. Basta que outra empresa registre uma marca similar à sua (nem precisa ser igual), que de uma hora para outra você pode perder sua marca.

Em casos como esse, a lei está do lado de quem registrou. Você poderá ser notificado judicialmente para deixar de usar a marca. Pense no custo em retirar de circulação todo o material digital e físico que contém sua marca. 

Há casos de empresas sólidas de 20-30 anos no mercado que nunca registraram sua marca e nada aconteceu. Minimamente, essa empresa tem um produto ou serviço no seu próprio CNPJ que não tem valor monetário, justamente porque não tem registro.

Se um dia pensar em vender a empresa, o fato de uma marca ser conhecida, não agrega valor a ela porque o comprador vai questionar se o empresário tem o documento (certificado) que comprove a titularidade sobre a marca.

É como passar 20 anos juntando moedas num cofrinho e depois entregar para quem vai comprar sua empresa.

Qual o primeiro passo que um empresário deve dar para proteger sua marca?

O primeiro passo no processo de registro é a busca de anterioridade, sempre. Para fazer essa busca, o empresário vai precisar encontrar um agente da propriedade industrial que seja de confiança.

Ele precisará assinar uma procuração e um contrato, então é preciso saber com quem está tratando. Utilize empresas que conheça ou que sejam indicadas por alguém. Não feche negócios pelo telefone, procure conhecer a empresa e a equipe.

A busca de anterioridade bem feita dá 90% de suporte para o processo caminhar tranquilamente. Por outro lado, uma busca mal feita pode ser um risco maior para o indeferimento do processo.

Por isso o empresário deve ter cuidado ao pedir uma busca de anterioridade para alguém que se oferece a fazer de graça ou que afirma que não precisa fazer.

Ele não deve ficar economizando, querendo fechar um negócio por que alguém dá uma busca de graça, por que você pode ter um prejuízo muito grande lá na frente.

Como a P.A. Marcas pode ajudar um profissional ou pequena empresa a proteger sua marca?

A P.A. pode ajudar os profissionais liberais, as pequenas, médias, grandes empresas e até mesmo as que já tem registro. Podemos ajudar dando uma consultoria sobre como funciona o processo.

Embora o empresário não precise se preocupar com nada, nós achamos muito importante que ele saiba o que vai acontecer durante o processo. 

Com relação às empresas que já possuem registro, a P.A. Produtores Associados pode oferecer uma posição atualizada sobre seus processos de marcas e patentes. Algumas empresas têm um procurador ativo, mas estes não visitam a empresa para saber se houve mudanças no negócio ou na marca.

Para o registro continuar seguro, o procurador precisa estar presente na vida do empresário. Por isso, mesmo as médias e grandes empresas que já tem registro precisam da nossa assessoria.

Minimamente, nós providenciamos uma posição atualizada de como estão os processos de registros concedidos.

Caso este empresário não se sinta bem representado pelo atual procurador ele poderá vir para a P.A. que nós o receberemos com muito carinho.

Agradecemos à Rosana pela ótima explicação sobre o assunto!

Com base no que ela disse, podemos chegar à conclusão de que trabalhar no marketing de uma marca sem a preocupação de registrá-la pode ser um grande risco.

Profissionais de marketing podem orientar seus clientes a protegerem o patrimônio que é a base do nosso trabalho – a marca.

Mas e quanto à sua empresa? Já registrou sua marca? Se não, conte conosco e com a P.A. Marcas e Patentes para te ajudar a criar uma marca sólida e protegida.